Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:23
Ministro determina recontagem de votos do PP em quatro estados
candidatos que no dia do pleito estavam com seus registros indeferidos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:55
Dano moral. Fato narrado não caracteriza a lesão pretendida
Indeferimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:02
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Liminar. Relevância não demonstrada.
Indeferimento.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:44
Falta de provas gera indeferimento para curso de formação
Candidatos ao cargo de bombeiro, reprovados em teste físico, tiveram o pedido de urgência para
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 18:07
Mantida liminar a candidatos que questionaram exame psicológico
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve o indeferimento de um recurso de apelação
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Março de 2011 - 15:44
Constitucional e administrativo. Apelação cível.
Candidatos submetidos a concurso público de soldado da polícia militar do estado do rio grande do
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:00
Candidatos impugnados ainda estão na disputa
Pendências judiciais sobre ficha suja podem alterar resultados eleitorais em algumas cidades
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 11:58
Ao TSE, advogados de Lula culpam Tribunal da Lava Jato por instabilidade e pedem respeito a direitos humanos
Segundo defesa, de 145 candidatos que foram eleitos nas urnas em 2016 mesmo com o registro negado, 98 conseguiram reverter o indeferimento.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 15:25
STF decide que regras de concurso público não podem ser alteradas no curso do processo
liminar em mandado de segurança para determinar a recontagem de pontos da etapa de títulos no concurso
-
Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 16:18
Justiça concede recontagem de pena a ex-juiz Rocha Mattos
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi proferida na terça-feira (5). Rocha Mattos está preso desde 2003, acusado de vender sentenças.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 10:33
Falta grave gera recontagem de prazo para saída temporária
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 16:23
Projeto dá prazo de um mês para tribunais julgarem candidatos
O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:25
Empregador pessoa física. Pobreza em sentido legal. Não comprovação.
Indeferimento da justiça gratuita.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 11:13
Administrativo. Danos morais e materiais. Auxilio doença.
Indeferimento. Falecimento. Improcedente.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso ordinário em HC. Duplo homicídio. Tribunal do júri. Nulidade.
Sessão de julgamento. Indeferimento.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Lesões corporais. Violência doméstica.
Indeferimento de liberdade provisória.